Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 306977 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 307132 - Direito Processual Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto à disponibilidade da ação penal,

A)

o querelante não pode desistir da ação penal de iniciativa privada

B)

o Ministério Público não pode desistir da ação penal pública

C)

o Ministério Público é obrigado a recorrer contra sentença absolutória

D)

o juiz pode propor um acordo entre o Ministério Público e o acusado, caso este concorde em confessar

E)

o Ministério Público é proibido de requerer a absolvição do acusado

#Questão 307363 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A citação, no sistema processual penal brasileiro, é:

A) O ato processual pelo qual a testemunha é chamada no processo, para prestar depoimento.

B) O ato processual que não pode ser realizado por edital.

C) O ato processual que pode ser realizado pelo correio.

D) O ato processual pelo qual o réu é chamado a comparecer em Juízo, em dia e hora previamente designados, para ser interrogado.

#Questão 307365 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro:

A) A intimação do representante do Ministério Público será sempre pessoal.

B) A citação do réu nunca pode ser feita por edital.

C) A citação do réu pode ser feita pelo correio.

D) A citação do réu é feita por mandado, quando ele não for encontrado.

#Questão 307371 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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