Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 308131 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa falsa:

A)

O Ministério Público não poderá requerer a devolução de inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências imprescindíveis para o oferecimento de denúncia;

B)

A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito;

C)

Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, independentemente de novas provas;

D)

Nos crimes de ação pública esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei exigir de requisição do Ministro da Justiça ou de representação do ofendido:

E)

n.d.a.

#Questão 308255 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 308352 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para que o Ministério Público possa propor a ação penal, o inquérito policial

A) deve estar concluído no prazo de dez dias

B) é imprescindível

C)

pode ser substituído por outros elementos que o habilitem ao exercício da ação penal

D)

deve conter laudo do exame de corpo de delito, salvo impossibilidade de sua realização

E) deve conter relatório da autoridade policial

#Questão 308553 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 308561 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa INCORRETA.

A) Incumbe ao escrivão redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertencem ao seu ofício.

B) O escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis, quando praticarem ato nulo com dolo ou culpa.

C) No impedimento do escrivão, o juiz convocar-lhe-á o substituto, e, não o havendo, nomeará pessoa idônea para o ato.

D) Não poderá ser juntado aos autos, em hipótese alguma, documento redigido em língua estrangeira.

Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

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