Questões de Direito Processual Penal do ano 0000

#Questão 309038 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:

A)

os ministros de Estado;

B)

os cidadãos inscritos no "Livro de Mérito";

C)

os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República;

D)

todas as alternativas estão corretas.

#Questão 309397 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em se tratando de crime em que a instrução criminal deva observar o "processo comum", quantas testemunhas poderão ser arroladas e qual o prazo para a apresentação das alegações finais ?

A)

oito testemunhas e cinco dias;

B)

Cinco testemunhas e oito dias;

C)

Três testemunhas e cinco dias;

D)

Cinco testemunhas e três dias;

E)

Oito testemunhas e três dias.

#Questão 309399 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa INCORRETA

A)

O interrogatório do réu é meio de defesa.

B)

As testemunhas arroladas a destempo pelas partes não serão ouvidas pelo Juiz de Direito, exceto se o Julgador quiser ouvi-las de ofício, como se fossem suas.

C)

A testemunha incapacitada de comparecer a juízo estará desobrigada de depor, estando a parte que a arrolou obrigada a desistir de seu depoimento.

D)

Qualquer pessoa poderá ser testemunha, mas o pai do réu poderá recusar-se a depor.

E)

Anulada a ação penal, as testemunhas podem apenas ratificar os depoimentos anteriores, desde que permitida a realização de reperguntas pelas partes.

#Questão 309401 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes afirmativas.

I- O Tribunal do Júri é composto por sete jurados.

II- O Tribunal do Júri julga todos os crimes contra a vida.

III- O Tribunal do Júri, na ausência do Juiz de Direito, poderá ser presidido pelo jurado mais antigo que, entretanto, não poderá lavrar a sentença, circunstância em que o processo será concluso ao Juiz para, no prazo de dez dias, sentenciar.

IV- No Tribunal do Júri, as decisões são tomadas por maioria de votos.

V- No Tribunal do Júri, as decisões são tomadas apenas quando houver unanimidade de votos pela absolvição ou pela condenação.

Quais estão corretas?

A)

Apenas I e IV.

B)

Apenas I, II e IV.

C)

Apenas I, II, III e V.

D)

Apenas II, III e IV.

E)

Apenas II, III e V.

#Questão 309442 - Direito Processual Penal, Processo Comum, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta em relação ao processo dos crimes de competência do júri:

A)

Na sentença de pronúncia, o juiz declarará o dispositivo legal em cuja sanção julgar incurso o réu.

B)

Mesmo que o juiz não se convença da existência do crime, deverá pronunciar o réu.

C)

Havendo mais de um réu, o promotor poderá optar por fazer um libelo único ou elaborar um para cada réu.

D)

Não se encontram isentos do serviço do júri os membros das Assembléias Legislativas.

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