Questões de Direito Processual Penal

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal

#Questão 641945 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

A respeito das exceções previstas no CPP, assinale a opção correta.

#Questão 641936 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Lidio é indiciado pelo Delegado de Polícia durante o trâmite de Inquérito Policial contra ele instaurado para apuração de crime de corrupção ativa. O Promotor de Justiça, após receber os autos do Inquérito Policial devidamente relatados, apresenta denúncia contra Lidio pelo crime de corrupção ativa. Contudo, o Magistrado competente acaba rejeitando a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Neste caso, o Promotor de Justiça, inconformado com a decisão do Magistrado, deverá interpor recurso

#Questão 641964 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2015, DPE/MA, Defensor Público

Após a devida instrução processual e a apresentação de memoriais, o juiz de direito condena o réu a 5 anos e 4 meses por crime de roubo cometido com arma de fogo. A sentença é publicada no dia 17 de julho, uma sextafeira, da qual o advogado constituído toma ciência na própria audiência. O réu é intimado no dia 21 de julho, e o mandado juntado aos autos no dia 23, do mesmo mês. A defesa interpõe recurso de apelação no dia 28 de julho. Neste caso, o juiz

#Questão 641967 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2015, DPE/RR, Assistente Administrativo

O habeas corpus

#Questão 641968 - Direito Processual Penal, Recursos em Geral, FCC, 2015, DPE/RR, Assistente Administrativo

Em relação ao habeas corpus:

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