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O habeas corpus...
#Questão 641967
-
Direito Processual Penal
,
Recursos em Geral
,
FCC
,
2015
,
DPE/RR
, Assistente Administrativo
O habeas corpus
A) pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor.
B) pode ser preventivo.
C) não pode ser concedido de ofício.
D) não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por falta de interesse de agir.
E) pode ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.
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