Questões sobre Recursos

#Questão 586400 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2016, TRT 23ª, Analista Judiciário

A Metha Medicamentos S/A, é uma empresa privada e foi condenada em ação trabalhista, com trânsito em julgado. Estando garantida a execução ou penhorados bens do devedor, terá a executada o prazo para embargos de

A) 20 dias.

B) 15 dias.

C) 48 horas.

D) 10 dias.

E) 05 dias.

#Questão 586426 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2016, PGE/AM, Procurador do Estado

#Questão 586445 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Icaro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora Asas do Horizonte Produtora. A sentença não lhe foi favorável em todos os seus pedidos, sendo julgada improcedente. Inconformado, recorreu da sentença, mas seu recurso foi denegado por deserção e intempestividade. Neste caso, cabe a Icaro

A) agravo de petição no prazo de 15 dias.

B) agravo de instrumento no prazo de 5 dias.

C) recurso de revista no prazo de 15 dias.

D) recurso ordinário no prazo de 08 dias.

E) agravo de instrumento no prazo de 08 dias.

#Questão 586401 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2016, TRT 23ª, Analista Judiciário

A empresa Olimpo S/A foi condenada em dissídio individual trabalhista em primeira instância, recorreu e seu recurso não foi provido, ficando mantida a sentença. Resolveu recorrer novamente alegando que a decisão do Regional deu ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional em seu Pleno. No caso, caberá recurso

A) de apelação, no prazo de 15 dias.

B) de revista, no prazo de 8 dias.

C) ordinário, no prazo de 8 dias.

D) de agravo de petição, no prazo de 5 dias.

E) de embargos ao TST, no prazo de 10 dias.

#Questão 586410 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

Maria ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a Empresa “Y” pleiteando diferenças de horas extras e danos morais. A sentença concedeu os benefícios da justiça gratuita à Maria e julgou a reclamação procedente em parte, concedendo apenas as diferenças de horas extras. Sabendo-se que as partes foram intimadas da sentença em 08/10/2015 (5a feira), através do Diário Oficial; que a Reclamada, inconformada, interpôs Embargos de Declaração em 13/10/2015 (3a feira), os quais foram acolhidos e julgados improcedentes e intimadas as partes desta decisão na 5a feira, dia 22/10/2015, também através do Diário Oficial, o prazo final para interposição de Recurso Ordinário é dia

A) 26/10/2015 (2a feira), para ambas as partes, tendo em vista que os Embargos de Declaração acolhidos, mas julgados improcedentes não devolvem integralmente o prazo para interposição do Recurso Ordinário.

B) 30/10/2015 (6a feira), somente para a Reclamada, que interpôs os Embargos de Declaração. Maria não pode mais ingressar com Recurso Ordinário, pois não observou o prazo legal para sua interposição, não se beneficiando da devolução do prazo dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada.

C) 30/10/2015 (6a feira), para ambas as partes, uma vez que os Embargos de Declaração acolhidos mesmo que julgados improcedentes devolvem a totalidade do prazo para Recurso Ordinário.

D) 26/10/2015 (2a feira), somente para a Reclamada, que já demonstrou seu inconformismo contra a sentença, interpondo Embargos de Declaração, precluindo o direito de Maria em recorrer.

E) 30/10/2015 (6a feira), para a Reclamada e 09/11/2015 (2a feira), para a Reclamante, uma vez que é beneficiária da justiça gratuita, possuindo prazo em dobro para recorrer.

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