Questões de Direito Processual Civil da FUNDEP

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da FUNDEP

#Questão 565306 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

O art. 128 do CPC estabelece que “O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte”. Trata-se, portanto, o pedido, da limitação da prestação jurisdicional.

Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:

#Questão 565334 - Direito Processual Civil, Recursos, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juíz Estadual

É CORRETO afirmar que os embargos infringentes:

#Questão 565346 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.

Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA

#Questão 294365 - Direito Processual Civil, Geral, FUNDEP, 2005, TJMG/MG, Oficial de Apoio Judicial

É INCORRETO afirmar que a carta de sentença extraída para fins de execução provisória deverá conter

#Questão 294375 - Direito Processual Civil, Geral, FUNDEP, 2005, TJMG/MG, Oficial Judiciário

É CORRETO afirmar que, no processo civil, as ações se classificam em

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