O art. 128 do CPC estabelece que O juiz decidirá a lide...

O art. 128 do CPC estabelece que “O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte”. Trata-se, portanto, o pedido, da limitação da prestação jurisdicional.

Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:

  • A. O pedido poderá ser sucessivo quando a natureza da obrigação autorizar o devedor a cumprir a prestação de mais de um modo.
  • B. Quando a escolha couber ao devedor, o juiz decidirá de forma a lhe conceder o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, até mesmo se o credor não formular pedido neste sentido.
  • C. É ilícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, para que o juiz acolha um ou outro.
  • D. Sendo obrigação periódica, a ausência de inclusão no pedido obsta que o Juiz determine o seu cumprimento.
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Questões extras

Quanto à anamnese, ao exame clínico e radiográfico de crianças, julgue os seguintes itens.

Para o correto diagnóstico das lesões incipientes de cárie, o exame clínico dentário requer profilaxia prévia e secagem dos dentes.

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A empresa XYZ, companhia aberta que controla a empresa ABC com 80% de participação acionária, é coligada da empresa PQR. Em 2012, a empresa XYZ realizou as seguintes operações:

< aquisição de novas participações acionárias na empresa ABC por R$ 200.000,00.

< aquisição de novas participações acionárias na empresa PQR por R$ 120.000,00.

< venda de estoques para a empresa ABC, que já revendeu esses estoques para os seus clientes. A empresa XYZ obteve um lucro de R$ 10.000,00 nessa operação.

< venda de um imóvel para a empresa ABC, que ainda mantém esse imóvel em seu patrimônio. A empresa XYZ obteve um lucro de R$ 25.000,00 na operação.

< concessão de empréstimos para a empresa ABC, no valor de R$ 150.000,00.

Com base nas operações apresentadas, é correto afirmar que

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Com base na compreensão dos sentidos e na análise da estrutura lingüística do texto acima, que constitui um excerto da fala do narrador-personagem Brás Cubas, julgue os itens de 76 a 86.

No início do texto, a expressão “e nem por isso” pode ser substituída por e obstante isso, sem prejuízo do sentido e da correção originais do texto.

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