Questões de Direito Processual Civil da FUNDEP

Listagem de Questões de Direito Processual Civil da FUNDEP

#Questão 301897 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juíz Estadual

Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETA a afirmativa:

A decisão sobre questão prejudicial decidida incidentalmente no processo integra o conceito de coisa julgada.

Ocorrendo a coisa julgada formal, a sentença torna-se imutável e indiscutível.

Os motivos que compõem a fundamentação da decisão, nos termos da Carta Constitucional, e que determinam o alcance da parte dispositiva da sentença integram o conceito de coisa julgada.

Se o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, e desde que requerida pela parte, faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial

#Questão 301901 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz

Sobre a concessão da tutela específica, marque a opção CORRETA.

O juiz fixará a multa diária no caso de descumprimento e o prazo razoável para cumprimento do preceito, desde que a parte credora assim o requeira.

Na obrigação de fazer ou não fazer, desde que seja relevante o fundamento da demanda e haja justificado receio de ineficácia do provimento final, o juiz concederá a tutela liminar ou designará audiência de justificação, citando o réu, em ambos os casos.

O juiz julgará o pedido tomando em consideração, inclusive de ofício, fatos supervenientes, mesmo na obrigação de fazer ou não fazer

O juiz não poderá de ofício modificar o valor e a periodicidade da multa fixada a pedido do credor

#Questão 301903 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz

Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETA a afirmativa:

A decisão sobre questão prejudicial decidida incidentalmente no processo integra o conceito de coisa julgada.

Ocorrendo a coisa julgada formal, a sentença torna-se imutável e indiscutível

Os motivos que compõem a fundamentação da decisão, nos termos da Carta Constitucional, e que determinam o alcance da parte dispositiva da sentença integram o conceito de coisa julgada.

#Questão 301998 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Sobre a concessão da tutela específica, marque a opção CORRETA

A) O juiz fixará a multa diária no caso de descumprimento e o prazo razoável para cumprimento do preceito, desde que a parte credora assim o requeira.

B) Na obrigação de fazer ou não fazer, desde que seja relevante o fundamento da demanda e haja justificado receio de ineficácia do provimento final, o juiz concederá a tutela liminar ou designará audiência de justificação, citando o réu, em ambos os casos.

C) O juiz julgará o pedido tomando em consideração, inclusive de ofício, fatos supervenientes, mesmo na obrigação de fazer ou não fazer.

D) O juiz não poderá de ofício modificar o valor e a periodicidade da multa fixada a pedido do credor.

#Questão 302000 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETA a afirmativa:

A) A decisão sobre questão prejudicial decidida incidentalmente no processo integra o conceito de coisa julgada.

B) Ocorrendo a coisa julgada formal, a sentença torna-se imutável e indiscutível.

C) Os motivos que compõem a fundamentação da decisão, nos termos da Carta Constitucional, e que determinam o alcance da parte dispositiva da sentença integram o conceito de coisa julgada.

D) Se o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, e desde que requerida pela parte, faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial.

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões de Direito Processual Civil da FUNDEP

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo