Questões sobre Recursos

#Questão 294149 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 294154 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

Considere que C tenha proposto ação de indenização em face de D, pleiteando a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e R$ 100.000,00 a título de danos morais, e que o juiz tenha julgado os pedidos parcialmente procedentes, tendo condenado D ao pagamento integral do valor pleiteado a título de danos materiais e considerado a ausência de prova do abalo moral. Com base nessa situação, julgue os itens que se seguem. Caso tanto D quanto C desejem interpor recurso contra a decisão do juiz, deverão fazê-lo por meio de espécies recursais distintas, uma para o autor e outra para o réu.

C) Certo

E) Errado

#Questão 294343 - Direito Processual Civil, Recursos, FUNCAB, 2013, IPEM/RO/RO, Assistente Jurídico

Sobre o recurso de apelação, é correto afirmar:

A) O prazo para interposição é de dez dias.

B) A apelação interposta contra sentença que decidir o processo cautelar será recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo.

C) A interposição do recurso será realizada diretamente no Tribunal de Justiça quando se tratar de ação proposta perante a justiça comum estadual.

D) O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça.

E) Não é possível a realização de sustentação oral quando do julgamento do recurso de apelação.

#Questão 294345 - Direito Processual Civil, Recursos, FUNCAB, 2013, IPEM/RO/RO, Assistente Jurídico

Contra a sentença em primeiro grau de jurisdição que julga procedente o pedido do autor e antecipa os efeitos da tutela, é possível a interposição do(s) seguinte(s) recurso(s):

A) apelação, somente.

B) a p e l a ç ã o e a g r a v o d e i n s t r ume n t o , concomitantemente.

C) apelação e agravo retido, concomitantemente.

D) agravo de instrumento, somente.

E) recurso especial, somente.

#Questão 294182 - Direito Processual Civil, Recursos, CONSULPLAN, 2013, TRE MG, Analista Judiciário

Os recursos podem ser definidos como ferramentas jurídicas cabíveis quando a parte vencida, o Ministério Público ou terceiro prejudicado buscam novo pronunciamento judicial acerca daquilo que foi desfavorável ao recorrente em determinado julgado. Considerando os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A) das decisões interlocutórias proferidas em audiência de instrução e julgamento, caberá agravo na forma retida por meio de petição, no prazo de 5 dias.

B) a apelação interposta de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela ou decidir o processo cautelar será recebida nos efeitos suspensivo e devolutivo.

C) os recursos especial e extraordinário serão interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

D) o recurso especial e o recurso extraordinário não obstam a execução da sentença, assim como a interposição do agravo de instrumento, em regra, não impede o andamento do feito.

E) o recorrente poderá desistir do recurso interposto desde que, devidamente intimados, o recorrido e eventuais litisconsortes manifestem anuência nos autos ou aquiesçam com seu silêncio.

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