Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões sobre PROCESSO CAUTELAR

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre PROCESSO CAUTELAR

#Questão 299751 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.

A) Como o processo cautelar possui a fase instrutória, caso o autor não indique na petição inicial as provas que serão produzidas, o juiz deverá indeferir a petição inicial, por ser inepta.

B) Na ação cautelar, o réu poderá apresentar, em sua resposta, além da contestação, a impugnação ao valor da causa, a reconvenção e as exceções.

C) Caso o juiz julgue conjuntamente os pedidos da ação principal e da ação cautelar, a apelação interposta contra a sentença terá efeito suspensivo também com relação à pretensão cautelar.

D) Caso seja ajuizada ação cautelar preparatória de exibição de documento que possa ser exibido no decorrer da ação principal, o juiz poderá reconhecer a falta de interesse de agir e julgar extinto o processo cautelar sem resolução do mérito.

E) De acordo com a jurisprudência, a cessação da eficácia da medida cautelar depende do trânsito em julgado da ação principal.

#Questão 643869 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Oficial de Justiça

Tendo em vista as disposições do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta em relação aos procedimentos cautelares específicos.

A) Prestada a caução pelo credor, o juiz concederá o arresto após a audiência de justificação prévia.

B) O mandado de busca e apreensão é cumprido por um oficial de justiça, ao qual incumbe ler o mandado ao morador, intimando-o a abrir as portas.

C) A caução não pode ser prestada por terceiro, senão pela própria parte interessada.

D) Decretado o sequestro pelo juiz, a entrega dos bens ao depositário far-se-á logo depois que este assinar o compromisso.

E) Aos credores não é permitido requerer arrolamento nos casos em que tenha lugar a arrecadação de herança.

#Questão 295227 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, CESPE / CEBRASPE, 2013, SEGER/ES, Analista do Executivo

A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.

A) O periculum in mora inverso não é aceito na sistemática processual brasileira.

B) Desde a efetivação da medida cautelar preparatória, o beneficiário da tutela cautelar tem o prazo de trinta dias para interpor a ação principal, sendo esse prazo prescricional.

C) No caso de processo cautelar preparatório, uma vez concedida a cautela, não há necessidade de o magistrado proferir sentença nesse processo, já que irá fazê-lo no processo principal.

D) No caso de cautelar infungível, não cabe a substituição da medida cautelar por caução.

E) A responsabilidade do requerente no procedimento cautelar será subjetiva caso a sentença no processo principal lhe seja desfavorável.

#Questão 299748 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, FGV, 2013, MPE/MS, Analista

Dentre as tutelas de urgência dispostas no ordenamento processual civil se encontram as medidas cautelares que podem ser nominadas ou inominadas, tendo como pressuposto basilar a presença dos elementos fumus boni iuris e periculum in mora.

A respeito do processo cautelar, assinale a afirmativa correta.

A exibição judicial de documento ou coisa terá cabimento como procedimento cautelar autônomo quando for preparatório; caso seja incidente ao processo principal, deverá ser requerida nos próprios autos.

A medida cautelar é um procedimento célere por sua própria natureza que visa a evitar a ocorrência de lesão grave ou de difícil reparação antes do julgamento da lide principal e, portanto, não comporta concessão de medidas liminares.

A medida cautelar de sequestro poderá ser intentada quando houver litígio recaindo sobre disputa de propriedade de bens móveis e semoventes, não sendo cabível quando a disputa judicial atingir bens imóveis.

O arresto é medida cautelar cabível contra devedor sem domicílio certo que, dentre outras hipóteses enumeradas pelo legislador, deixa de pagar obrigação no prazo estipulado; não tem cabimento contra devedor que tenha domicílio certo.

A busca e a apreensão de coisas se dá por meio de processo cautelar nominado para apreensão de bem material corpóreo que possua valor econômico, não sendo aplicável a medida cautelar quando se tratar de pessoas.

#Questão 586259 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPE/RO, Promotor de Justiça Substituto

No que se refere ao processo cautelar, assinale a opção correta.

A) O requerente do procedimento cautelar responde ao requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida se a sentença no processo principal lhe for desfavorável, entendendo a doutrina majoritária que essa responsabilidade é do tipo subjetiva.

B) Efetivada a medida cautelar concedida em procedimento preparatório, a parte beneficiada deve propor a ação principal no prazo prescricional de trinta dias.

C) O poder geral de cautela, entendido como a concessão de ofício de uma medida cautelar pelo juiz, não afasta a aplicação do princípio dispositivo.

D) O arresto é medida cautelar consistente na apreensão de bens indeterminados e penhoráveis do devedor para a garantia de execução de crédito monetário ou que se possa converter em monetário.

E) Caso a medida cautelar seja concedida sem a oitiva do réu, o prazo para a apresentação da contestação deve ser contado da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.

Navegue em mais matérias e assuntos

Diversas espécies de execução
Medidas Cautelares

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS