Questões sobre Nulidades

Listagem de Questões sobre Nulidades

#Questão 298073 - Direito Processual Civil, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

A respeito da competência, dos atos processuais e da formação do processo, julgue os seguintes itens.

Citação que não contenha todos os requisitos essenciais será nula, não sendo necessário qualquer pronunciamento judicial específico para decretar a nulidade decorrente.

C) Certo

E) Errado

#Questão 643522 - Direito Processual Civil, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2011, DPE/MA, Defensor Público de 1ª Classe

Constitui caso de nulidade processual absoluta

A) a citação ocorrida durante a celebração de culto religioso.

B) a ausência da indicação do dia da realização do ato em auto de penhora.

C) a citação realizada após quarenta e oito horas do falecimento de cônjuge.

D) o cumprimento de sentença que não se funde em crédito líquido e exigível.

E) a ação de marido que atua independentemente da outorga uxória necessária.

#Questão 294080 - Direito Processual Civil, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Agente Administrativo

A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.

A) Quando a lei prescrever determinada forma para a prática do ato, sob pena de nulidade, a decretação não poderá ser requerida pela parte que causou o vício processual.

B) Se a lei prescrever determinada forma para a realização de um ato processual, o juiz deverá considerar válido o ato se, realizado de outro modo, for alcançada a finalidade.

C) Anulado um ato processual, serão reputados de nenhum efeito todos os atos subsequentes, ainda que dele não dependam.

D) O erro de forma do processo acarretará a anulação de todos os atos praticados.

E) A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase do processo.

#Questão 298093 - Direito Processual Civil, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2010, TCE/BA, Procurador do Ministério Público

No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.

C) Certo

E) Errado

#Questão 298087 - Direito Processual Civil, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRF 2ª, Juíz Federal

No que diz respeito à invalidade dos atos processuais, assinale a opção correta.

A citação pode ser invalidada de ofício pelo magistrado a qualquer tempo, antes da sentença.

O juiz deve tentar aproveitar o ato processual defeituoso, independentemente do grau do defeito.

O juiz pode reconhecer de ofício a qualquer tempo, antes da sentença, a sua incompetência em razão da abusividade de uma cláusula de foro de eleição.

Decisão judicial proferida à revelia de réu que não foi citado não poderá ser invalidada após o prazo da ação rescisória.

A revogação da confissão pode ser feita por meio de petição dirigida ao juiz da causa, antes de proferida a sentença.

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