Questões sobre Nulidades

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Listagem de Questões sobre Nulidades

Em relação às nulidades processuais, julgue os itens a seguir. Se a nulidade é somente de forma, ela é relativa; não sendo alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por força da preclusão.

Em relação às nulidades processuais, julgue os itens a seguir. Se a nulidade é absoluta e declarável de ofício pelo juiz, não se sujeita à preclusão, podendo ser argüida em qualquer tempo ou grau de jurisdição.

Em relação às nulidades processuais, julgue os itens a seguir. Enquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação processual existe e produz efeitos de uma relação válida, podendo ocorrer o saneamento do vício a partir do momento em que se operar a coisa julgada.

Em relação às nulidades processuais, julgue os itens a seguir. O ato processual que atingiu a sua finalidade, apesar de ter sido praticado com desvio de forma, não será anulado de ofício pelo juiz nem a requerimento da parte, a menos que esta demonstre efetivo prejuízo.

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