No que se refere a validade, invalidade e prova dos negóc...

#Questão 298093 - Direito Processual Civil, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2010, TCE/BA, Procurador do Ministério Público

No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.

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