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Q643622
Incorrendo uma das partes em conduta definida na lei processual como litigância de má-fé, deve o juiz sancioná-la com a:
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Q586336
Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir. Para garantir o cumprimento dos atos processuais, o Código de Processo Civil permite, no caso de haver possibilidade de o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano, que os atos já iniciados sejam concluídos após as 20 h.
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Q586335
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue os próximos itens com base nas disposições do Código de Processo Civil. Incumbe ao escrivão dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo a quem demonstrar interesse nos autos, sendo ou não parte ou procurador.
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Q586334
À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem, relativos a partes e procuradores. O advogado tem direito de retirar os autos do cartório, pelo prazo legal, sempre que lhe competir neles falar, ainda que o prazo seja comum às partes.
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Q295365
Segundo as regras do Código de Processo Civil:
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Q295362
Os atos processuais do juiz
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Q295266
Segundo as regras da publicidade dos atos processuais, a consulta dos autos em cartório, de processo que não tramite em segredo de justiça
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Q294943
Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os itens seguintes. Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer coisa certa.
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Q297236
Segundo o Código de Processo Civil, verificando o juiz a irregularidade da representação da parte, deverá fixar prazo
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Q297234
Acerca dos poderes, deveres, atos e responsabilidade do juiz,