Quando a lei prescrever determinada forma para o ato pro...

em nenhuma hipótese poderá ser aproveitado, se a forma determinada tiver sido preterida.

mesmo que sob cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

desde que sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

somente a requerimento da parte prejudicada o juiz lhe negará eficácia, se a forma determinada não for atendida.

somente a requerimento de ambas as partes o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.