O juiz responderá por perdas e danos quando...

A

recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.

B

sua sentença for alterada pelos tribunais.

C

exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.

D

determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias.

E

retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.