No que se refere aos atos processuais no direito processu...

#Questão 295010 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, CESPE / CEBRASPE, 2012, TCE/ES, Auditor de Controle Externo

No que se refere aos atos processuais no direito processual civil, julgue os itens a seguir. Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e eficácia.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis