Questões sobre Atos de comunicação

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Listagem de Questões sobre Atos de comunicação

Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itens que se seguem.

Nos mandados de segurança, a notificação para que autoridade coatora preste informações supre a necessidade de citação da pessoa jurídica de direito público na pessoa de seu representante legal.

Quanto à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que

Quanto à formação do processo e aos atos do juiz, julgue os itens seguintes.

É nula e, portanto, não produz nenhum efeito a citação determinada por juiz absolutamente incompetente para processar o feito.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta, de acordo com a definição do Código de Processo Civil:

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