Questões sobre Atos de comunicação

#Questão 515658 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, VUNESP, 2006, MPE/SP, Oficial de Promotoria

Quanto às intimações e citações, marque a assertiva correta.

A)

Nas capitais dos Estados, devido ao grande movimento forense, a intimação do Ministério Público poderá ser feita pela simples publicação no órgão oficial.

B)

Nas comarcas sem órgão de publicação dos atos oficiais, compete ao escrivão intimar os advogados das partes, pessoalmente, tendo domicílio na sede do juízo.

C)

Começa a correr o prazo, a partir da data da assinatura do aviso de recebimento pelo citando, quando a citação for pelo correio.

D)

O prazo da intimação feita pelo Oficial de Justiça tem início na data em que ele lavra a respectiva certidão de cumprimento do mandado.

E)

Havendo vários réus citados pelo correio, o prazo inicia- se da juntada aos autos do primeiro aviso de recebimento, devidamente assinado por um deles.

#Questão 565259 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

De acordo com o Código de Processo Civil, quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, havendo suspeita de ocultação, será feita a citação

A)

com hora certa.

B)

por edital.

C)

pelo correio.

D)

por telegrama ou radiograma.

E)

por carta de ordem.

#Questão 643813 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJRR/RR, Oficial Contador

Quanto aos atos de comunicação processual, assinale a opção correta.

A) Quando o réu de um processo se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deve comunicar o fato ao juiz, acrescentando que o réu foi procurado em sua residência ou no local de trabalho, por três vezes. Nesse caso, se o juiz autorizar, o oficial procederá à citação com hora certa e enviará carta confirmatória da citação ao réu.

B) A citação faz-se, em princípio, pelo correio, mediante carta registrada. A citação será feita por oficial de justiça se assim requerer o autor, ou caso não seja possível ou não tenha êxito a citação postal, e, ainda, nos processos de execução, nas ações de estado, e quando o réu for incapaz ou pessoa jurídica de direito público. A citação poderá, igualmente, ser feita por edital ou requisitada por carta precatória ou rogatória.

C) Independentemente do requerimento da parte interessada, o juiz determinará a citação ou intimação do réu. Mas a falta ou nulidade da citação, ou da intimação pode ser suprida pelo comparecimento espontâneo do réu ou no caso de este comparecer e não argüir esse vício. Nesse caso, ocorre a preclusão em face da inércia do réu.

D) As partes, seus advogados e o representante do Ministério Público serão intimados pessoalmente pelo escrivão, e, não sendo isso possível, a intimação ocorrerá por edital, que deverá ser publicado no órgão oficial ou em jornal de grande circulação.

#Questão 643834 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, CESPE / CEBRASPE, 2006, DPE/SE, Defensor Público de Segunda Categoria

#Questão 747331 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Ministério Público Estadual - TO (MPE/TO) (2ª edição), Oficial de Diligências

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