Questões de Direito Processual Civil do ano 2016

#Questão 643778 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2016, TJM/SP, Juiz de Direito Substituto

Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, assinale a alternativa correta.

A) Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, poderão os advogados e o Ministério Púbico intervir ou apartear, independentemente de licença do juiz.

B) Instalada a audiência, o juiz pode deixar de tentar conciliar as partes se já tiver empregado anteriormente outros métodos de solução consensual de conflitos.

C) Será possível a gravação da audiência em imagem e em áudio pelas partes, em meio digital ou analógico, somente se houver autorização judicial.

D) O juiz poderá dispensar a produção de provas requerida pelo Ministério Público ou pelo defensor público, se o promotor de justiça ou o defensor público não comparecerem à audiência.

E) Nas provas orais produzidas em audiência, devem ser ouvidos, obrigatoriamente, nesta ordem: o perito e os assistentes técnicos; o autor e o réu que prestarem depoimentos pessoais; as testemunhas arroladas pelo autor e, por último, as testemunhas arroladas pelo réu.

#Questão 643781 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2016, Câmara de Marília - SP, Procurador Jurídico

Será realizada uma audiência de instrução e julgamento em que previamente houve realização de perícia e existe pedido de depoimento pessoal das partes, bem como arrolamento de testemunhas. Diante disso, assinale a alternativa correta.

A) Antes de instalar a instrução, em regra, não cabe ao juiz tentar conciliar as partes.

B) Em primeiro lugar, o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu.

C) Por último, o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e nos termos do disposto no Código de Processo Civil.

D) Após ouvir os peritos e assistentes técnicos e realizados os depoimentos pessoais, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

E) O juiz não poderá dispensar a produção de prova requerida pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência.

#Questão 643788 - Direito Processual Civil, Atos processuais, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

No que diz respeito aos atos processuais, é correto afirmar que:

A) os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se nulos, nesse último caso, todos os realizados de outro modo;

B) os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem efeitos no processo após a homologação judicial, constituindo, modificando ou extinguindo direitos processuais;

C) quanto às sentenças terminativas e às decisões interlocutórias, a lei prevê o dever de fundamentação, ainda que de forma concisa;

D) extinguindo direitos processuais; (C) quanto às sentenças terminativas e às decisões interlocutórias, a lei prevê o dever de fundamentação, ainda que de forma concisa;

E) nas comarcas em que for difícil o transporte, poderá o juiz prorrogar prazos, até o limite de 60 (sessenta) dias, desde que não sejam peremptórios.

#Questão 643803 - Direito Processual Civil, Atos processuais, VUNESP, 2016, Câmara de Marília - SP, Procurador Jurídico

Assinale a alternativa correta, no que concerne aos atos processuais.

A) Os atos e termos processuais sempre dependem de forma determinada, reputando-se nulos os que forem realizados de outro modo.

B) Todos os atos processuais são públicos, sem exceção.

C) O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos em processo que tramite em segredo de justiça é restrito às partes e a seus procuradores.

D) O terceiro, ainda eu demonstre interesse jurídico, não pode requerer ao juiz certidão de dispositivo de sentença, bem como de inventário.

E) Não existe a obrigatoriedade do uso do vernáculo em todos os atos e termos do processo.

#Questão 643817 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

O Juiz de Direito de uma Vara Cível da Capital determinou, no bojo de uma ação de cobrança, a citação de uma pessoa natural, maior e capaz. À luz do disposto na Constituição e no Código de Processo Civil de 1973, é correto afirmar que, de posse do mandado, o oficial de justiça deverá cumprir a diligência, dirigindo-se à residência do citando:

A) em dias úteis, dentro do horário forense;

B) em dias úteis, durante o dia, entendido este como o período entre o nascer e o pôr do sol;

C) de segunda a domingo, exceto durante as férias e nos feriados, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas;

D) em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas;

E) de segunda a domingo, exceto durante as férias e nos feriados, durante o dia, entendido este como o período entre o nascer e o pôr do sol.

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