Assinale a alternativa correta, no que concerne aos atos...

Assinale a alternativa correta, no que concerne aos atos processuais.
  • A. Os atos e termos processuais sempre dependem de forma determinada, reputando-se nulos os que forem realizados de outro modo.
  • B. Todos os atos processuais são públicos, sem exceção.
  • C. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos em processo que tramite em segredo de justiça é restrito às partes e a seus procuradores.
  • D. O terceiro, ainda eu demonstre interesse jurídico, não pode requerer ao juiz certidão de dispositivo de sentença, bem como de inventário.
  • E. Não existe a obrigatoriedade do uso do vernáculo em todos os atos e termos do processo.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Texto para as questões de 31 a 33

Um homem com cinquenta e cinco anos de idade, procedente do estado do Tocantins, onde trabalhava como agricultor, relatou dispneia progressiva, iniciada havia cinco meses, associada à tosse pouco produtiva, com escarro amarelado, cerca de 50 ml ao dia. O paciente relatou tabagismo de 35 maços/ano. Além da dispneia, o exame físico evidenciou emagrecimento, leve cianose, crepitações bilaterais e sibilância discreta, sem outros achados. A radiografia do tórax mostrou opacidades peri-hilares bilaterais com certa simetria, tipo retículo-nodular, que ocupavam campos pulmonares médios e inferiores, além de uma pequena lesão cavitária. A biópsia revelou inflamação e fibrose, formação de granulomas e elementos ovalados tipo Mickey Mouse.

De acordo com o caso clínico acima apresentado, assinale a opção correta.

Resolva a questão aqui ›


Tendo o texto acima como referência e com relação às ações da cooperação ibero-americana, julgue os itens a seguir.

Uma das linhas de cooperação entre os países componentes da OEI é a da gestão cultural e políticas culturais, que está contida no eixo programático intitulado Diversidade Cultural.

Resolva a questão aqui ›