Questões de Direito Processual Civil do ano 2015

#Questão 295645 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

A respeito da competência, considere

I. A incompetência absoluta deve ser arguida no âmbito de exceção de incompetência.

II. Declarada a incompetência absoluta, todos os atos do processo são declarados nulos, por afrontarem expressa disposição de lei.

III. Declarada a incompetência absoluta, o processo é extinto sem resolução de mérito, por ausência de condições da ação.

IV. Duas ou mais ações são conexas quando comum o objeto ou a causa de pedir.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) IV.

B) II, III e IV.

C) I, II e III.

D) I, II e IV.

E) I e III.

#Questão 295705 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Nos procedimentos de jurisdição voluntária

A) somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.

B) somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.

C) a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.

D) dispensa-se, como regra, a participação do Ministé rio Público.

E) Ministé rio Público. (E) o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.

#Questão 295707 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Considere as proposições abaixo:

I. O Código de Processo Civil adotou, expressamente, a teoria dinâmica do ônus da prova.

II. O juiz pode, inclusive de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento das partes a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

III. Contendo apenas declaração de ciência quanto a determinado fato, o documento particular prova a declaração, porém não o fato declarado, cujo ônus probatório compete ao interessado em sua veracidade.

IV. Aplicam-se ao perito e aos assistentes técnicos as causas de impedimento ou suspeição.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I e II.

B) II e III.

C) I e IV.

D) II, III e IV.

E) I, III e IV.

#Questão 295709 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

O conflito de competência

A) quando suscitado pelo juiz, será dirigido ao presidente do tribunal, por ofício.

B) dispensa a participação do Ministério Público, salvo nos casos em que atuar como parte.

C) é ato exclusivo do juiz, demandando sempre decisão de plano pelo relator ao qual tenha sido distribuído.

D) pode ser suscitado pelas partes, incluindo a que tiver oferecido exceção de incompetência.

E) obsta que a parte, que não o suscitou, ofereça exceção declinatória de foro.

#Questão 295711 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz

A) poderá atuar como intérprete, quando dominar idioma estrangeiro, vertendo-o para o português por ocasião da sentença.

B) determinará, inclusive de ofício, a produção das provas necessárias à instrução do processo.

C) decidirá, em regra, por equidade.

D) apreciará a prova observando, estritamente, apenas as circunstâncias alegadas pelas partes.

E) decidirá a lide sempre com vistas ao bem comum, se necessário extrapolando os limites em que foi proposta, ainda que a questão demande iniciativa da parte.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2015

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