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Questões de Direito Processual Civil do ano 2015

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2015

#Questão 295713 - Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

De acordo com o Código de Processo Civil, no rito sumário,

A) não pode ser parte o Estado.

B) ausentando-se o réu à audiência de conciliação, o juiz deve dar procedência ao pedido do autor.

C) o juiz pode ser auxiliado por conciliador.

D) o rol de testemunhas deve ser depositado no mínimo 10 dias antes da audiência de instrução.

E) é lícito ao réu formular pedido em seu favor, ainda que fundado em fato diverso do referido na inicial.

#Questão 295715 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Marcos ajuizou ação no âmbito da qual Renan foi condenado, em primeira instância, a pagar-lhe R$ 10.000,00. Contra a sentença, Renan interpôs recurso de apelação, recebido apenas no efeito devolutivo. Antes do trânsito em julgado, Marcos requereu a execução provisória da sentença. A execução provisória

A) será autuada nos próprios autos, devendo ser decidida pelo tribunal, quando do julgamento da apelação.

B) depende de caução idônea para que tenha início, a qual pode ser dispensada, dentre outros, no caso de crédito de natureza alimentar, até o limite de sessenta salários-mínimos, se o exequente demonstrar necessidade.

C) deverá ser indeferida de plano, pois, antes do trânsito em julgado, inexiste liquidez e certeza quanto ao título judicial, que não pode, por isto, embasar a execução.

D) depende de caução idônea para que tenha início, a qual não pode ser dispensada em nenhuma hipótese.

E) correrá por conta e responsabilidade de Marcos, que deverá, em caso de reforma da sentença, reparar os danos que Renan houver experimentado, cuja liquidação será feita nos mesmos autos.

#Questão 295717 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Luan ajuizou ação monitória contra Vitor, que, ao receber o mandado monitório, poderá

A) oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado, independentemente de garantia do juízo, devendo ser processados nos mesmos autos, pelo procedimento ordinário.

B) oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado, desde que haja garantia do juízo, devendo ser processados em autos apartados, pelo procedimento sumário.

C) cumpri-lo espontaneamente, caso em que ficará isento de custas, porém não de honorários advocatícios.

D) oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado, desde que haja garantia do juízo, devendo ser processados em autos apartados, pelo procedimento ordinário.

E) oferecer embargos, que não suspenderão a eficácia do mandado, ainda que haja garantia do juízo, devendo ser processados em autos apartados, pelo procedimento sumário.

#Questão 295720 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Leandro ajuizou ação exigindo contas de Bruno, que administrava seus bens. Citado, Bruno negou a obrigação de prestar contas, afirmando que não administrava os bens. Convencido de que Bruno tem o dever de prestar contas, o juiz deverá

A) proferir sentença, determinando que Bruno apresente as contas, as quais, depois de apresentadas, serão decididas também por sentença, que terá natureza meramente declaratória de eventual saldo credor, não servindo de base para execução.

B) determinar, por meio de decisão interlocutória, que Bruno apresente as contas, as quais, depois de apresentadas, serão decididas por sentença, que servirá de base para execução de eventual saldo credor.

C) determinar, por meio de decisão interlocutória, que Bruno apresente as contas, as quais, depois de apresentadas, serão decididas por sentença, que terá natureza meramente declaratória de eventual saldo credor, não servindo de base para execução.

D) determinar, por meio de decisão interlocutória, que Bruno apresente as contas, as quais, depois de apresentadas, serão decididas por nova decisão interlocutória, que, depois de liquidada, servirá de base para execução de eventual saldo credor.

E) proferir sentença, determinando que Bruno apresente as contas, as quais, depois de apresentadas, serão decididas também por sentença, que servirá de base para execução de eventual saldo credor.

#Questão 295722 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Analise as seguintes afirmativas:

I. A denunciação da lide deve ser afastada porque é vedada nas ações de indenização contra o forne cedor, oriundas de lide de consumo.

II. A denunciação da lide deve ser deferida por ser obrigatória nas hipóteses de solidariedade por vício do produto e do serviço, para possibilitar ação de regresso.

III. A ilegitimidade ativa ad causam deve ser afastada porque o autor da demanda, apesar de pessoa jurídica, adquiriu o produto como destinatário final.

IV. A ilegitimidade passiva ad causam deve ser acolhida porque o fabricante do produto só responderia por defeitos decorrentes do projeto, da fabricação ou da montagem do veículo.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I e III.

B) I, III e IV.

C) II e IV.

D) II e III.

E) I e IV.

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