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O conflito de competência...
#Questão 295709
-
Direito Processual Civil
,
Competência
,
FCC
,
2015
,
TJGO/GO
, Juiz Substituto
O conflito de competência
A) quando suscitado pelo juiz, será dirigido ao presidente do tribunal, por ofício.
B) dispensa a participação do Ministério Público, salvo nos casos em que atuar como parte.
C) é ato exclusivo do juiz, demandando sempre decisão de plano pelo relator ao qual tenha sido distribuído.
D) pode ser suscitado pelas partes, incluindo a que tiver oferecido exceção de incompetência.
E) obsta que a parte, que não o suscitou, ofereça exceção declinatória de foro.
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