Questão Q251448
2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Procuradoria Geral do Estado - RN (PGE/RN)
Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - RN (PGE/RN) - Procurador do Estado - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 Procuradoria Geral do Estado - RN (PGE/RN)

João é vizinho de uma indústria poluente, tendo ajuizado...

João é vizinho de uma indústria poluente, tendo ajuizado ação de natureza cominatória, para fazer cessar a emissão de gazes, julgada improcedente, porque a indústria se localiza em local permitido e não haveria como diminuir os incômodos. A sentença transitou em julgado, mas passados alguns anos, surgiram equipamentos capazes de eliminar drasticamente a poluição. Nesse caso, João

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