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Nos procedimentos de jurisdição voluntária...
#Questão 295705
-
Direito Processual Civil
,
Jurisdição e ação
,
FCC
,
2015
,
TJGO/GO
, Juiz Substituto
Nos procedimentos de jurisdição voluntária
A) somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.
B) somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.
C) a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.
D) dispensa-se, como regra, a participação do Ministé rio Público.
E) Ministé rio Público. (E) o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.
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