Nos procedimentos de jurisdição voluntária...

#Questão 295705 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Nos procedimentos de jurisdição voluntária

A) somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.

B) somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.

C) a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.

D) dispensa-se, como regra, a participação do Ministé rio Público.

E) Ministé rio Público. (E) o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.

31/01/2018 às 06:03h

2 Votos

Art. 723 O juiz decidirá o pedido no prazo de 10 (dez) dias.
Parágrafo único. O juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente ou oportuna.

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