Questões de Direito Processual Civil do ano 2014

#Questão 301494 - Direito Processual Civil, Recursos, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

Conforme artigo 530 do CPC, o recurso de embargos infringentes é cabível na seguinte hipótese:

A) julgamento pelo colegiado, por maioria de votos, que, apreciando recurso de apelação, tenha se decidido pela manutenção de sentença de mérito que julgou procedente o pedido do recorrente.

B) julgamento pelo colegiado, por maioria de votos, que, apreciando recurso de apelação, tenha se decidido pela reforma de sentença de extinção do processo, sem julgamento de mérito.

C) julgamento pelo colegiado, por maioria de votos, em que se tenha julgado improcedente ação rescisória.

D) julgamento pelo colegiado, por maioria de votos, que, apreciando recurso de apelação, tenha se decidido pela manutenção de sentença de mérito, de qualquer conteúdo.

E) julgamento pelo colegiado, por maioria de votos, em que se tenha julgado procedente ação rescisória.

#Questão 301753 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

Sobre sentença e coisa julgada, de acordo com o Código de Processo Civil, considere: I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. II. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração no momento de proferir a sentença, mas não poderá considerar se o fato for modificativo do direito, diante da preclusão consumativa. III. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração. IV. Faz coisa julgada a resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide. V. A sentença que condenar a parte no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária. Está correto o que consta APENAS em

#Questão 305703 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

#Questão 306191 - Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

#Questão 306192 - Direito Processual Civil, Prazos, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Questões de Direito Processual Civil do ano 2014

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