Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

#Questão 299608 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, CESPE / CEBRASPE, 2009, AGU, Advogado da União

Acerca da ação de usucapião, julgue os itens a seguir.

Dispensa-se a posse atual para que alguém postule a usucapião de determinado imóvel em juízo, desde que já tenha tido a posse do bem em momento anterior e tenha implementado os demais requisitos necessários a tanto.

#Questão 299610 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, CESPE / CEBRASPE, 2009, AGU, Advogado da União

No que diz respeito à ação discriminatória, julgue os itens subsequentes.

As ações sob o rito especial da divisão e da demarcação revestem-se de natureza real e cabem, prioritariamente, aos proprietários, sendo via possível também aos possuidores, desde que tenham posse atual, justa e de boa-fé.

#Questão 299612 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, CESGRANRIO, 2009, Casa da Moeda do Brasil, Advogado

A Casa da Moeda do Brasil é portadora de título judicial consistente em sentença condenatória da Empresa Tamanho Mínimo S/A, no valor correspondente a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Iniciada a execução, ocorrendo a regular intimação do devedor, na pessoa do seu advogado, a ré apresenta à penhora bens móveis, que foram acolhidos pela exequente. Não houve apresentação de defesa. Analisando esse quadro, verifica-se que a exequente poderá requerer a(o)

#Questão 299614 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, IESES, 2009, TJMA/MA, Analista Judiciário

João Cobrador propôs ação condenatória em face de Mauro Navalha, buscando indenização por acidente de trânsito provocado pelo segundo. Julgado totalmente procedente o pedido, Mauro foi condenado a pagar R$ 70.000,00 a João, que se encontra em estado de necessidade. O acórdão do recurso de apelação que confirmou a sentença transitou em julgado no dia 14.04.08. João pretende cumprir a sentença. Dito isto, conforme os fatos narrados, assinale a alternativa correta:

#Questão 299616 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, IESES, 2009, TJMA/MA, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta:

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