Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

#Questão 299517 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2009, DPE/MA, Defensor Público

Em ação monitória

#Questão 299519 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2009, DPE/MA, Defensor Público

Paulo ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel contra André. Na contestação, André alegou ser possuidor legítimo e negou o esbulho. Comprovadas as alegações da contestação, o juiz julgou improcedente o pedido. A sentença transitou em julgado. Posteriormente, Paulo promoveu ação reivindicatória do mesmo imóvel contra André, sem provar o pagamento das custas e dos honorários da ação de reintegração de posse. Na contestação, André alegou, em preliminar, coisa julgada da ação de reintegração de posse para a ação reivindicatória e que não houve pagamento das custas e dos honorários decorrentes da ação de reintegração de posse. No mérito, André sustentou que era titular de posse justa. Acolhidas as preliminares o juiz extinguiu o processo sem a resolução do mérito. A sentença proferida na ação reivindicatória está

#Questão 299521 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2009, DPE/PA, Defensor Público

Há possibilidade de o réu obter tutela jurisdicional ativa favorável, sem necessidade de valer-se da reconvenção, nas ações

#Questão 299538 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

A ação monitória

#Questão 299540 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, CESPE / CEBRASPE, 2009, SECONT/ES, Auditor do Estado

Considere que tenha ocorrido saque de uma letra de câmbio por X contra Y, em favor de Z. Posteriormente, essa mesma letra foi endossada sucessivamente para A, B e C. Com base nessa situação, julgue os itens seguintes.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a letra de câmbio prescrita pode ensejar o ajuizamento de ação monitória, não se exigindo do autor a demonstração da causa debendi, valendo, portanto, mesmo em relação ao título prescrito, o princípio da abstração.

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