Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

#Questão 297527 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Morrendo uma das partes no curso do processo, este

A)

comportará a habilitação dos herdeiros, que deve ser promovida no prazo de trinta (30) dias sem a suspensão do processo, sob pena de sua extinção por inércia dos interessados.

B)

será suspenso, salvo se já iniciada a audiência de instrução, tendo lugar a habilitação, se os interessados houverem de suceder-lhe.

C)

continuará em andamento, desde que já formada a relação jurídica processual, até o trânsito em julgado da sentença, devendo ocorrer a habilitação dos herdeiros no momento de se promover o cumprimento da sentença.

D)

será extinto automaticamente sem apreciação do mérito.

E)

será suspenso, pelo prazo máximo de seis (06) meses, aguardando a habilitação dos herdeiros que, se não ocorrer, acarretará sua extinção sem apreciação do mérito.

#Questão 297535 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juíz Estadual

Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar

A)

Sobrevindo a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, se iniciados os atos de instrução e julgamento, a suspensão do processo apenas ocorrerá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

B)

Realizada a audiência de instrução e julgamento, o pedido poderá ser alterado, desde que haja anuência das partes.

C)

O processo pode ser suspenso, por convenção das partes, por prazo não superior a 01 (um) ano.

D)

Acolhida preliminar de carência de ação (art. 267, VI, do CPC), o processo será declarado extinto sem resolução do mérito. Porém, desde que quitadas as custas, poderá o pleito ser novamente intentado.

#Questão 297537 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz

Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar

A)

Sobrevindo a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, se iniciados os atos de instrução e julgamento, a suspensão do processo apenas ocorrerá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

B)

Realizada a audiência de instrução e julgamento, o pedido poderá ser alterado, desde que haja anuência das partes.

C)

O processo pode ser suspenso, por convenção das partes, por prazo não superior a 01 (um) ano.

D)

Acolhida preliminar de carência de ação (art. 267, VI, do CPC), o processo será declarado extinto sem resolução do mérito. Porém, desde que quitadas as custas, poderá o pleito ser novamente intentado.

#Questão 297558 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Delegado de Polícia

Extingue-se o processo com apreciação do mérito quando

A) o juiz verificar, desde logo, a prescrição ou a decadência.

B) o autor desistir da ação.

C) não concorrer qualquer das condições da ação.

D) ocorrer a morte do procurador e não houver a nomeação de outro em seu lugar.

E) o juiz acolher a alegação de coisa julgada.

#Questão 297588 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar:

A) Sobrevindo a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, se iniciados os atos de instrução e julgamento, a suspensão do processo apenas ocorrerá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

B) Realizada a audiência de instrução e julgamento, o pedido poderá ser alterado, desde que haja anuência das partes.

C) O processo pode ser suspenso, por convenção das partes, por prazo não superior a 01 (um) ano.

D) Acolhida preliminar de carência de ação (art. 267, VI, do CPC), o processo será declarado extinto sem resolução do mérito. Porém, desde que quitadas as custas, poderá o pleito ser novamente intentado.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2009

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