Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORR...

#Questão 297588 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar:

A) Sobrevindo a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, se iniciados os atos de instrução e julgamento, a suspensão do processo apenas ocorrerá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

B) Realizada a audiência de instrução e julgamento, o pedido poderá ser alterado, desde que haja anuência das partes.

C) O processo pode ser suspenso, por convenção das partes, por prazo não superior a 01 (um) ano.

D) Acolhida preliminar de carência de ação (art. 267, VI, do CPC), o processo será declarado extinto sem resolução do mérito. Porém, desde que quitadas as custas, poderá o pleito ser novamente intentado.

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