Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

#Questão 301472 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

Acerca dos recursos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens seguintes.

Havendo recurso de ambas as partes — na hipótese de sucumbência recíproca —, tanto em sua forma independente quanto na sua modalidade adesiva, poderá o tribunal reformar a sentença para pior — agravando, assim, a situação de qualquer um dos recorrentes —, quando do julgamento dos recursos interpostos, porquanto encontrará respaldo nos argumentos do recurso manejado pela parte contrária.

C) Certo

E) Errado

#Questão 301474 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

#Questão 301476 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

#Questão 301527 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

É correto afirmar que:

A)

a revelia produz como efeito a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e o juiz julga o feito procedente em caráter antecipado.

B)

em contestação, o réu deve apresentar toda a matéria de defesa; a alegação do autor que não for impugnada pelo réu, ainda que de forma genérica, será presumida como verdadeira.

C)

a reconvenção deve ser apresentada no mesmo momento que a contestação, sob pena de preclusão consumativa, mas deve ser apresentada em peça autônoma em relação àquela.

D)

a exceção de incompetência deve ser apresentada em peça autônoma e no mesmo momento da apresentação da contestação, sob pena de preclusão temporal.

E)

as exceções de impedimento e suspeição devem ser apresentadas perante o tribunal competente, já que é este órgão que as apreciará e julgará.

#Questão 301547 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

A lei processual brasileira admite que, na hipótese de reconvenção, frente a uma respectiva situação de fato, o juiz tome a seguinte atitude:

A)

fixe o prazo de 10 dias para contestação

B)

suspenda a reconvenção até julgamento definitivo da ação principal

C)

prossiga com a reconvenção no caso de desistência da ação principal

D)

encaminhe os autos ao Tribunal para julgamento prévio do pedido de reconvenção

E)

admita a reconvenção do réu em face do autor, em caso de demanda em nome de outrem na ação principal

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