Questões de Direito Processual Civil do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2003

#Questão 296434 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2003, TRE AC, Analista Judiciário

De acordo com a legislação processual civil brasileira, em relação à incompetência,

#Questão 296438 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2003, TRE AM, Analista Judiciário

Em matéria de competência é correto que

#Questão 296482 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJ/BA, Secretário

Julgue os itens que se seguem, relativos a competência.

Proposta ação reivindicatória contra empresa pública federal, o juízo estadual será competente para processar e julgar o feito se o foro do imóvel não for sede de justiça federal, pois, tratando-se de ação real, prevalece, no caso, a competência absoluta do foro da situação do imóvel.

#Questão 296496 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJ/BA, Técnico Judiciário

A propósito de competência, julgue os itens a seguir.

Propostas por uma mulher duas ações conexas contra o marido, em diferentes locais onde ela possua residência, será prevento o juízo que despachar em primeiro lugar.

#Questão 296682 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, FEC, 2003, TRT 1ª, Analista Judiciário

Leia atentamente as assertivas abaixo.

I - Não serão admitidos a lançar em nova praça ou leilão o arrematante e o fiador remissos.

II - Na execução de crédito pignoratício, anticrético ou hipotecário, a penhora, independentemente de nomeação, recairá sobre a coisa dada em garantia.

III - Não se repetirá a avaliação se os bens forem de pequeno valor.

IV - A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, ou a prazo de três (3) dias, mediante caução idônea.

V - Quando os bens penhorados excederem o valor correspondente a 20 vezes o maior salário mínimo, será dispensada a publicação de editais.

Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que:

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