Questões de Direito Processual Civil do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2002

#Questão 297003 - Direito Processual Civil, Execução em geral, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Analista Judiciário

No processo civil, a alienação ou oneração de bens em fraude à execução é

#Questão 297028 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, TJAC/AC, Assistente Jurídico

Em execução provisória de sentença proferida em ação de alimentos, pelo rito da constrição patrimonial, citado o devedor para pagar ou oferecer bens à penhora, este, seguro o juízo, interpôs embargos à execução, alegando inexigibilidade do título, pois a sentença ainda não havia transitado em julgado.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se, posteriormente, finda a execução, a sentença for reformada em segundo grau, com a redução do quantum fixado a título de alimentos, o alimentante poderá compensar o valor pago a mais, deduzindo-o das prestações vincendas.

#Questão 297030 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Quanto à tutela específica do art. 461 do CPC e ao processo de execução, julgue os itens seguintes.

A multa prevista no § 4.º do art. 461, fixada pelo juiz em sede de antecipação de tutela, somente pode ser executada a partir do trânsito em julgado da sentença final.

#Questão 297083 - Direito Processual Civil, Execução em geral, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

Quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético:

#Questão 297259 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

É tendência atual do direito processual civil brasileiro o(a)

hipertrofia do papel do juiz, com o aumento de sua participação no processo.

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