Questões sobre Tutela Provisória

Acerca do direito processual civil, julgue o item.

A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

A tutela da evidência somente será concedida se houver perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. 

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

O indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido principal. 

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar, do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.

A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra a alienação de bem e qualquer outra medida idônea para a asseguração do direito.