Questões sobre Tutela Provisória

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Listagem de Questões sobre Tutela Provisória

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


A tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção legal relativa de que aquele que opõe óbices injustificados ao processo potencialmente não tenha razão. 

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


A tutela provisória de evidência, por prescindir de risco, não admite a concessão inaudita altera parte

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


O cumprimento provisório da tutela provisória de urgência antecipada faz recair sobre a parte a responsabilidade de, revertida a tutela, indenizar seu adversário nos danos que, em processo apartado, vierem a ser eventualmente apurados. 

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


Por ser precária a tutela provisória de urgência antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo sempre impor ao requerente a prestação de caução a título de contracautela.

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada é requisito atenuado quando há a chamada irreversibilidade recíproca, isto é, quando o risco de prejuízo que aflige a parte é igualmente irreversível. 

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