Questões sobre Tutela Provisória

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Listagem de Questões sobre Tutela Provisória

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


Para a concessão de tutela de urgência, basta a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte interessada. 

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso. 

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


A tutela provisória requerida em caráter incidental exige o pagamento de custas fixadas conforme os regimentos internos dos tribunais.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


A tutela provisória de urgência, salvo se cautelar, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. 

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