Questões de Direito Processual Civil

Quando se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a situação e procederá à citação com hora certa, conforme o Código de Processo Civil.

Quando se verificar que o réu se oculta para não ser citado, a citação será feita por edital com prazo de cinco dias.

Quando o réu for encontrado, a sua citação será por via editalícia com prazo de quinze dias.

Quando incerta a pessoa que tiver de ser citada, far-se-á a citação por edital com prazo de 90 dias.

Ordenada por juiz incompetente a citação válida constitui em mora o devedor.

O juiz poderá reconhecer a prescrição e indeferir a inicial antes mesmo de mandar citar o réu.

Nos processos de execução não se admite a citação pelo correio.

A citação por hora certa dependerá de determinação judicial para que se realize, não podendo o oficial agir de ofício.

1.

2.

3.

4.

5.

o juiz tomará os depoimentos pessoais das partes, primeiro do réu e depois do autor.

a audiência poderá ser adiada por convenção das partes, caso em que só será admissível por duas vezes.

o perito prestará os esclarecimentos antes da oitiva dos depoimentos pessoais das partes e das testemunhas arroladas.

a audiência poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, o advogado de uma das partes, que deverá provar o impedimento no prazo máximo de quarenta e oito horas antes da abertura da audiência.

o Juiz não poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.

extinguirá o processo sem julgamento do mérito.

nomeará curador à lide.

decretará a revelia da ré.

destituirá o advogado da ré.

reconhecerá a nulidade do processo.