Questões sobre Seguridade Social

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Seguridade Social

Com base na história da Seguridade Social no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como a Lei Áurea, foi a primeira norma a instituir a Previdência Social no Brasil.
II - A Lei Eloy Chaves determinou a criação de caixas de aposentadoria e pensões para os empregados ferroviários de nível nacional.

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação a Seguridade Social.
I - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
II - A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
III - São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
IV - Qualquer benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

A organização da previdência social obedecerá, especificamente, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: 

Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no entendimento do STF. 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis