Questões de Direito Previdenciário do ano 2023

#Questão 913311 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

#Questão 913312 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2023, TCE-RJ, Procurador do Ministério Público

Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue.

São fontes de custeio da seguridade social as contribuições sociais provenientes da folha salarial, do faturamento e do lucro das empresas, das contribuições de empregados e contribuintes individuais, e da receita de concursos de prognósticos e percentuais decorrentes de transações bancárias e do mercado imobiliário.

C) Certo

E) Errado

#Questão 913499 - Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, IBFC, 2023, Prefeitura de Cuiabá - MT, Médico do Trabalho

Em se tratando dos tipos de prestações da Previdência Social, ______ e ______ são exemplos de prestações devidas exclusivamente ao segurado e exclusivamente ao dependente, respectivamente. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

A) aposentadoria por invalidez / serviço social

B) auxílio-doença / reabilitação profissional

C) salário-maternidade / serviço social

D) aposentadoria por invalidez / pensão por morte

#Questão 913500 - Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, IBFC, 2023, Prefeitura de Cuiabá - MT, Médico do Trabalho

Uma lista de doenças ou afecções isentam os segurados do Regime Geral da Previdência Social de carência no que se refere à concessão de benefícios auxílio por incapacidade temporária. Assinale a alternativa que representa doença ou afecção que não compõe essa lista:

A) tuberculose ativa

B) acidente vascular encefálico (agudo)

C) abdome agudo cirúrgico

D) esclerose lateral amiotrófica

#Questão 913635 - Direito Previdenciário, Salário-de-Contribuição, AVALIA, 2023, Prefeitura de Santana do Livramento - RS, Analista Jurídico

Entende-se por salário-de-contribuição para o segurado empregado a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma. Sobre isso, assinale a alternativa do que NÃO integra o salário de contribuição:

A) o décimo-terceiro salário.

B) aposentadoria por idade.

C) adiantamentos decorrentes de reajuste salarial.

D) as gorjetas.

E) o salário maternidade.

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