Questões de Direito Previdenciário da AVALIA

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário da AVALIA

#Questão 913635 - Direito Previdenciário, Salário-de-Contribuição, AVALIA, 2023, Prefeitura de Santana do Livramento - RS, Analista Jurídico

Entende-se por salário-de-contribuição para o segurado empregado a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma. Sobre isso, assinale a alternativa do que NÃO integra o salário de contribuição:

#Questão 913636 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, AVALIA, 2023, Prefeitura de Santana do Livramento - RS, Analista Jurídico

A EC 103/2019 - denominada “Reforma da Previdência” - apesar de ter sido publicada em 13/11/2019, apenas teve a eficácia da aplicação das novas alíquotas ali previstas e relacionadas ao salário de contribuição de empregados, domésticos e trabalhadores avulsos a partir de 01 de março de 2020. Isso ocorreu devido à aplicação de qual princípio constitucional aplicável às Contribuições Sociais?

#Questão 913637 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, AVALIA, 2023, Prefeitura de Santana do Livramento - RS, Analista Jurídico

Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins previdenciários. Neste caso, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária enquadrado sob qual categoria de segurado?

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