Direito Previdenciário Aposentadoria por idade Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Constituição Federal, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, qual é a idade mínima para a aposentadoria no regime geral de previdência social?
Direito Previdenciário Aposentadoria por tempo de contribuição Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Antônio requereu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Foi decidido em 07 anos, contados do requerimento administrativo. Neste caso, assinale a alternativa correta:
Direito Previdenciário Auxílio-doença Regime Geral de Previdência Social - RGPS Benefícios em Espécie + 1
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Assinale a alternativa correta:
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Juvenal é servidor público do Estado de Roraima, vinculado ao Regime Próprio e ocupante de cargo efetivo há 19 anos. Juvenal tinha esposa e um filho de 20 anos de idade. Em 2024 Juvenal faleceu após se submeter a um arriscado procedimento estético.
Em relação à pensão por morte deixada por Juvenal, assinale a afirmativa correta.
Direito Previdenciário Auxílio-doença Regime Geral de Previdência Social - RGPS Benefícios em Espécie + 2
Ano: 2025
Banca: SELECON
Dona Augusta está empregada no setor formal há dez (10) meses e, infelizmente, sofreu uma queda no trabalho, sendo indicada uma licença médica por um período longo. Dona Augusta foi procurar informações acerca do direito ao auxílio-doença e, diante da situação apresentada, a assistente social a tranquilizou, informando que a dona Augusta tem direito a receber o benefício, pois o (a):  
Direito Previdenciário Pensão por morte Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com seu esposo e 2 filhos solteiros capazes, tendo o mais velho 27 anos de idade e o mais novo, 20 anos de idade.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica quem terá direito à pensão por morte de Sônia.
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Acidente do Trabalho
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sérgio é chefe da área de RH de uma sociedade empresária localizada em Canaã dos Carajás/PA. Um dos empregados foi ao escritório de Sérgio e requereu que a sociedade o dispensasse sem justa causa, pois não tinha mais interesse em permanecer no emprego, mas não queria pedir demissão porque perderia vários direitos. Sérgio negou o pedido, o empregado se alterou e desferiu um violento soco no rosto de Sérgio, tendo de ser contido pelos seguranças.
Diante do caso apresentado e da legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
Direito Previdenciário Aposentadoria por tempo de contribuição Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Fernanda trabalhou toda a sua vida profissional em Canaã dos Carajás/PA, como empregada na agricultura, vindo a se aposentar pelo INSS por tempo de contribuição em 2018.
Após a aposentadoria, Fernanda conseguiu emprego no comércio local, com a CTPS assinada, e já trabalha há 5 anos. Orientada por colegas em redes sociais, Fernanda pretende fazer a “desaposentação” e, com isso, ter acesso a uma aposentadoria maior no futuro.
Sobre a pretensão de Fernanda, de acordo com o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.  
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Um trabalhador acredita que possui direito a aposentaria especial, em função dos riscos aos quais está exposto no local onde trabalha.
De forma a verificar se o pleito do trabalhador se justifica, o dono da empresa requisitou que o engenheiro de saúde e segurança elaborasse um laudo cuja sigla é:
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Maria separa-se de Dirceu em 2002. À época, apresenta acordo do qual consta a renúncia, por ela, quanto a alimentos. Em 2023, Maria sofre um acidente que traz sua incapacidade laborativa e civil, razão pela qual é curatelada. Logo em seguida, falece Dirceu. Maria, então, representada por sua filha e curadora, pede a habilitação à pensão previdenciária deixada pelo ex-marido, funcionário de uma autarquia federal.
Nesse caso, Maria: