Questões de Direito Penal da FCC

#Questão 291853 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,

A)

o erro inevitável sobre a ilicitude do fato e a desistência voluntária.

B)

o arrependimento posterior e o estado de necessidade.

C)

o estrito cumprimento do dever legal e o arrependimento eficaz.

D)

a legítima defesa e a obediência hierárquica.

E)

a coação irresistível e o exercício regular de direito.

#Questão 291854 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

NÃO admitem a tentativa

A)

as contravenções penais e os crimes materiais.

B)

os crimes culposos e as contravenções penais.

C)

os crimes materiais e os crimes comissivos.

D)

os crimes materiais e os crimes culposos.

E)

as contravenções penais e os crimes comissivos.

#Questão 291855 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

No dolo eventual,

A)

o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado.

B)

a vontade do agente visa a um ou a outro resultado.

C)

o agente não prevê o resultado, embora este seja previsível.

D)

o agente quer determinado resultado e tem a intenção de provocá-lo.

E)

o agente prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.

#Questão 291927 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TJAL/AL, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

A)

o exercício regular de direito exclui a tipicidade.

B)

a obediência hierárquica afasta a ilicitude da conduta.

C)

a participação de menor importância exclui a imputabilidade.

D)

o erro sobre a ilicitude do fato afasta a culpabilidade.

E)

o arrependimento posterior exclui a punibilidade.

#Questão 291961 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, CD, Técnico legislativo

O crime é culposo quando

A)

o agente quis o resultado.

B)

iniciada a execução, não se consuma por intervenção de outrem.

C)

o agente desiste, voluntariamente, de prosseguir na execução.

D)

cometido por imprudência.

E)

praticado por omissão.

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