Questões de Direito Penal da FCC

#Questão 290982 - Direito Penal, Das Penas, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

#Questão 290983 - Direito Penal, Das Penas, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena

A) do crime menos grave.

B) igual a dos outros comparsa

C) do crime mais grave, reduzida de metade.

D) do crime menos grave aumentada de metade.

E) do crime mais grave reduzida de dois terços.

#Questão 290985 - Direito Penal, Das Penas, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Na aplicação da pena-base, o juiz deve considerar

A) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as circunstâncias e as conseqüências do crime, bem como o comportamento da vítima.

B) a culpabilidade, os antecedentes, a repercussão do crime para o agente, a idade do réu, os motivos, as circunstâncias, a gravidade e as conseqüências do crime.

C) os antecedentes da vítima, a conduta social e a personalidade do agente, a natureza, a gravidade e as conseqüências do crime, bem como a idade da vítima.

D) o comportamento do agente, a idade e os antecedentes da vítima, a conduta social do agente, a gravidade e as conseqüências do crime, bem como as circunstâncias atenuantes.

E) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, a idade do agente, a gravidade e a natureza do crime, bem como as circunstâncias agravantes.

#Questão 291041 - Direito Penal, Das Penas, FCC, 2007, TJAL/AL, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

No cálculo da pena,

A)

a redução pela confissão espontânea deve ser posterior ao acréscimo pela má antecedência.

B)

o aumento pela reincidência deve ser posterior à redução pela tentativa.

C)

o aumento pelo concurso formal deve preceder a diminuição pela menoridade do agente.

D)

a diminuição pelo arrependimento posterior deve incidir antes do aumento decorrente do fato de o crime haver sido praticado contra velho.

E)

o aumento pela continuidade deve preceder o acréscimo em razão de o crime haver sido praticado contra ascendente.

#Questão 291042 - Direito Penal, Das Penas, FCC, 2007, TJAL/AL, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

A pena de prestação pecuniária

A)

é cabível apenas em favor da vítima ou de seus dependentes.

B)

não pode ser deduzida de eventual condenação em ação de reparação civil, ainda que coincidentes os beneficiários.

C)

não pode exceder a trezentos e sessenta salários mínimos.

D)

não é substitutiva da pena privativa de liberdade.

E)

é fixada em dias-multa.

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