Questões de Direito Penal da FCC

#Questão 291550 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, MPU, Analista

José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a idéia da prática do crime. João prestou auxílio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pudesse executar o delito. José e João são considerados, tecnicamente,

A)

co-autores.

B)

autores.

C)

partícipes.

D)

partícipe e co-autor, respectivamente.

E)

co-autor e partícipe, respectivamente.

#Questão 291568 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

Quando o agente impede voluntariamente que o resultado de um crime se produza, está configurada a hipótese de

A) arrependimento eficaz e o agente só responderá pelos atos já praticados.

B) arrependimento posterior e o agente só responderá pelos atos já praticados.

C) arrependimento posterior e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.

D) arrependimento eficaz e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.

E) desistência voluntária e a pena do crime tentado será reduzida de um a dois terços.

#Questão 291634 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, TRF 3ª, Analista Judiciário

No crime complexo, a ação penal é

A)

pública incondicionada, se qualquer dos crimes componentes do tipo deva ser apurado por iniciativa do Ministério Público.

B)

pública condicionada, mesmo que qualquer dos crimes componentes do tipo deva ser apurado por iniciativa do Ministério Público, desde que em relação a outro ou outros a sua ação dependa de representação.

C)

pública incondicionada em relação aos crimes componentes do tipo que são dessa natureza e privada ou pública condicionada em relação a outro ou outros que sejam de iniciativa privada ou sujeito a representação.

D)

pública ou privada, dependendo de acordo entre o Ministério Público e o ofendido ou seu representante legal.

E)

privada, se um dos crimes componentes do tipo for dessa natureza, mesmo que outro ou outros devam ser apurados por iniciativa do Ministério Público.

#Questão 291648 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, MPU, Analista

Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,

A)

não há concurso de agentes, mas apenas um autor mediato, pela realização indireta do fato típico.

B)

há concurso de agentes, sendo João autor principal e Maria co-autora.

C)

há concurso de agentes, sendo João autor principal e Maria partícipe.

D)

há concurso de agentes, figurando tanto João como Maria na condição de autores.

E)

há concurso de agentes, figurando Maria como autora e João como co-autor.

#Questão 291649 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2007, MPU, Analista

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