Questões de Direito Penal da FCC

#Questão 290826 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2007, CD, Técnico legislativo

Funcionário Público que, por tolerância, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, pratica

A)

conduta penal atípica.

B)

crime de corrupção passiva.

C)

crime de prevaricação.

D)

crime de condescendência criminosa.

E)

apenas ilícito administrativo disciplinar.

#Questão 290907 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomeado ou designado, executando ilegitimamente ato de ofício. Tal conduta caracteriza o crime de

A) desobediência.

B) tráfico de influência.

C) exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.

D) advocacia administrativa.

E) usurpação de função pública.

#Questão 290920 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, FCC, 2007, TRF 3ª, Técnico Judiciário

"A" entrou no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais. Sua conduta

A)

configura crime de concussão.

B)

configura crime de peculato.

C)

configura o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.

D)

não caracteriza infração penal.

E)

não caracteriza infração penal, mas ele não receberá o salário até que satisfaça as exigências legais.

#Questão 290925 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, FCC, 2007, CD, Técnico legislativo

Durante um tumulto na Câmara dos Deputados, um indivíduo investe contra os agentes de segurança que são obrigados a usar da força física para contê-lo, provocando nele algumas escoriações. Neste caso,

A)

o indivíduo cometeu crime de resistência e os agentes nenhum crime, pois agiram em legítima defesa.

B)

o indivíduo cometeu crime de resistência e os agentes nenhum crime, pois agiram no estrito cumprimento do dever legal.

C) os agentes cometeram crime de abuso de poder.

D)

o indivíduo, assim como os agentes, não cometeram crime.

E)

o indivíduo cometeu crime de resistência e os agentes de lesões corporais.

#Questão 290937 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, FCC, 2007, CD, Técnico legislativo

Um funcionário é surpreendido fazendo uso de entorpecente no banheiro da Câmara dos Deputados. Para não ser delatado, oferece dinheiro para os agentes de segurança, que não aceitam. O funcionário cometeu

A)

corrupção passiva.

B)

corrupção ativa.

C)

concussão.

D)

tentativa de corrupção passiva.

E)

desacato.

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