Questões de Direito Penal da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 289841 - Direito Penal, Aplicação da Pena, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A circunstância legal que sempre atenua a pena é

#Questão 289842 - Direito Penal, Aplicação da Pena, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quando o agente pratica dois ou mais crimes mediante uma só ação ou omissão, tem-se a figura do(a)

#Questão 289914 - Direito Penal, Cominação das Penas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Se o condenado for reincidente,

#Questão 289872 - Direito Penal, Aplicação da Pena, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A reincidência é circunstância agravante expressamente prevista no Código Penal em seu art. 61, I, majorando a pena-base do sujeito ativo no caso de sua ocorrência. Assim, na hipótese de Manoel cometer novo delito, automaticamente a pena a ser aplicada será majorada de acordo com critérios a serem estabelecidos pelo Juiz. Diante disto, qual das alternativas se mostra correta?

#Questão 289941 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Código Penal, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, dispõe, nos artigos 355 e 356, sobre o "patrocínio fiel". O "patrocínio fiel" é melhor explicado na alternativa:

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