Questões de Direito Penal da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 289393 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes. Constituem causas extintivas da punibilidade a retratação do agente nos casos admitidos em lei, a decadência, a perempção, a prescrição, o perdão judicial e a inimputabilidade.

#Questão 289394 - Direito Penal, Efeitos da Condenação, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes. A obrigação de indenizar o dano causado pelo crime é efeito da condenação, portanto, caso lei posterior desconsidere a conduta como crime, essa obrigação desaparecerá.

#Questão 289536 - Direito Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ação penal pode ser

#Questão 289540 - Direito Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. A renúncia:

#Questão 289546 - Direito Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis