Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 289201 - Direito Penal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Conselho Penitenciário deve ser ouvido nos pedidos de:

A)

Livramento condicional, indulto e comutação;

B)

Progressão de regime, comutação e indulto;

C)

Livramento condicional, progressão de regime e indulto;

D)

Em todos os pedidos de benefício, efetuados em fase de execução penal, que exijam a realização do exame criminológico;

E)

Suspensão condicional da pena e livramento condicional.

#Questão 289202 - Direito Penal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não é correto afirmar que:

A)

O condenado no regime fechado poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de sua pena;

B)

condenado no regime semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de sua pena;

C)

O condenado que for punido com falta grave perderá o direito ao tempo remido;

D)

O tempo remido não será computado para a concessão do livramento condicional;

E)

O condenado por tráfico de entorpecentes poderá ser beneficiado pela remição.

#Questão 289203 - Direito Penal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os sentenciados pela prática de crime hediondo, em relação ao livramento condicional:

A)

Não têm direito;

B)

Terão direito após cumprido 1/4 da pena imposta;

C)

Terão direito após cumprido 1/3 da pena imposta;

D)

Terão direito com o cumprimento de metade da pena;

E)

Terão direito após cumprido 2/3 da pena imposta.

#Questão 289252 - Direito Penal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 289258 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Uma repartição pública recebe computadores novos. Um servidor dessa repartição, verificando que os computadores novos são mais modernos e de tecnologia mais avançada, resolve trazer o seu computador pessoal de casa, para substituí-lo por um desses novos. Essa conduta caracteriza:

A) crime de apropriação indébita

B) crime de peculato

C) crime de corrupção passiva

D) crime contra as finanças públicas

E) crime de emprego irregular de verbas públicas

Questões de Direito Penal da Banca não informada

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